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Política de Privacidade - Memorial Saúde

A Memorial Saúde Ltda (ANS n.37301-0), preza pelo bem-estar dos seus segurados, isso inclui a segurança digital de todas as pessoas (“você”, “paciente”, usuário”, “seu(s)”) que utilizam nosso site https://memorial-saude.com.br/, doravante denominado apenas como “site” ou “nosso site". Assim, esta Política de Privacidade estabelece como nós coletamos e tratamos dos dados dos nossos usuários, bem como quais são os seus direitos. Caso você tenha alguma dúvida ou deseje que seus dados coletados sejam eliminados, você pode entrar em contato conosco através do procedimento descrito no final da seção “Direitos do usuário”.


1. Quais dados são coletados? Como são coletados?

Os dados pessoais coletados pela Memorial Saúde são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não sendo coletados dados sensíveis do usuário, definidos no artigo 11 da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Serão coletados todos os dados necessários ao envio do cadastro pelo usuário dentro da plataforma digital da Memorial Saúde, como nome completo, e-mail, telefone e bairro de residência do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pela empresa. Eventualmente, poderão ser coletadas outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei. O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros. Além dos dados coletados no site https://memorial-saude.com.br/, usuários que enviarem seus dados através de outras plataformas com campanhas ativas da Memorial Saúde, como o Facebook, afirmam estar de acordo com a politica a seguir.

Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais:

  • Ao utilizar os serviços do nosso site, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita nos canais de atendimento ao consumidor (SAC), disponibilizados no site https://memorial-saude.com.br/

  • O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

  • O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:
  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

  • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

  • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro; para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

  • quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais; ○ para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.


2. Por que nós coletamos seus dados?

Os dados pessoais do usuário coletados pela Memorial Saúde têm o propósito de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer efetuar as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Quando o usuário envia seus dados no site https://memorial-saude.com.br/, ele espera que retornemos com esclarecimentos sobre os serviços prestados pela Memorial Saúde.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com a finalidade de dar subsídio à empresa para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços, bem como em campanhas publicitárias cuja finalidade seja o contato direto, como envios de e-mail marketing.

Do uso dos dados:

Ao enviar seus dados no site https://memorial-saude.com.br/ e, o usuário autoriza a Memorial Saúde a:
  • contatá-lo para apresentar os serviços oferecidos pela empresa, via telefone ou e-mail;

  • enviar promoções via campanhas de e-mail marketing;

  • armazenar os dados para futuros contatos diretos.

Os dados solicitados ao usuário no site https://memorial-saude.com.br/ estão descritos no formulário de preenchimento, sendo:

  • Nome completo

  • Telefone para contato

  • E-mail para contato

  • Bairro de residência

Além desses dados, outros poderão ser solicitados via contato direto, apenas para finalidade de melhor apresentação dos serviços prestados.


3. Como mantemos seus dados seguros?

A Memorial Saúde implementa controles de segurança para proteger seus dados. Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de dados, com ações abrangentes em tecnologia viável e nos processos organizacionais. No entanto, a empresa se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfira seus dados a terceiro. Nós nos comprometemos, ainda, a comunicar o usuário, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. Por fim, a Memorial Saúde se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.


4. Direitos do usuário

O usuário do site https://memorial-saude.com.br/ possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais):

  • Direito de acesso aos dados: os usuários do site têm o direito de saber se os seus dados estão sendo processados pelo site, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos dados que estiverem sendo processados;

  • Direito à eliminação dos dados: é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

  • Direito de correção: os usuários possuem direito de retificar suas informações pessoais;

  • Direito à reclamação: é direito do usuário fazer perguntas e/ou reclamações à autoridade responsável pela administração de seus dados pessoais

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "LGDP Memorial Saúde, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

  • Direito que deseja exercer junto ao site;

  • Data do pedido e assinatura do usuário;

  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado aos canais de serviço de atendimento ao consumidor (SAC), descritos no site https://memorial-saude.com.br/fale-conosco o usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.


5. Tratamento dos dados

Do controlador do tratamento de dados:
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
No site https://memorial-saude.com.br/, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Memorial Saúde que poderá ser contatada através dos canais de serviço de atendimento ao consumidor (SAC), descritos no site https://memorial-saude.com.br/fale-conosco

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.


6. Alteração da Política

Embora a maioria das mudanças provavelmente sejam pequenas, a Memorial Saúde pode alterar sua Política de Privacidade a qualquer tempo e por seu próprio critério. A empresa encoraja seus visitantes a conferir frequentemente esta página por quaisquer mudanças em sua Política de Privacidade. Continuar usando este site depois de feita qualquer mudança nesta Política de Privacidade significará que você a aceita.